///
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo Civil, considere:I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a se...
Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...
De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional
Segundo o art. 655 do Código de Processo Civil de 1973, a penhora obedecerá preferencialmente a seguinte ordem:
Maria Clara é proprietária de um imóvel localizado na cidade de Curitiba. Na data de hoje descobriu que seu imóvel foi arrematado em leilão judicial q...
A respeito da prova pericial:
As partes podem modificar a competência em razão
Numa ação ordinária, o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo juiz da causa. O relator, no entanto, convert...
Com relação à modificação da competência, considere:I. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à caus...