Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204134450De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional1457941204134450Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de OrdemDe acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicionalAintegrante de outro ramo da Justiça brasileira pratique ou determine o cumprimento de ato relativo a pedido de cooperação judiciária.Bestrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiro.Cbrasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa.Destrangeiro ou brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.Eda primeira instância pratique, na área de sua competência territorial, ato objeto de determinação de Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112834Código de Processo Civil (CPC)Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fev...Questão 457941204123577Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, em ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas,Questão 457941204123580Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento de sentençaQuestão 457941204123852Código de Processo Civil (CPC)José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razã...Questão 457941204139700Código de Processo Civil (CPC)Acerca do litisconsórcio, considere:I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, mas ...Questão 457941204152492Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor comp...Questão 457941204180332Código de Processo Civil (CPC)Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública.I. Não será cabível Ação Civil Pública para veicular pretensões que envolvam contribui...Questão 457941204181447Código de Processo Civil (CPC)No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:Questão 457941204193043Código de Processo Civil (CPC)São títulos executivos extrajudiciais:Questão 457941204196327Código de Processo Civil (CPC)Intervindo no processo como fiscal da lei, o Ministério Público