Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204152492De acordo com a Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento d...1457941204152492Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF-5Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Tribunal de Pequenas Causas CíveisDe acordo com a Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, entre outras, as que NÃO excedam aAdez vezes o salário mínimo.Bvinte vezes o salário mínimo.Ccinco vezes o salário mínimo.Dquarenta vezes o salário mínimo.Eduas vezes o salário mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108252Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ação monitória, considere:I. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título ...Questão 457941204127834Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, ao Oficial de JustiçaQuestão 457941204133551Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos terceiros no processo civil,Questão 457941204165119Código de Processo Civil (CPC)Em relação às ações possessórias, é correto afirmar queQuestão 457941204165123Código de Processo Civil (CPC)Considere os enunciados seguintes, relativos à tutela antecipada:I. Nem sempre a tutela antecipada tem como móvel a urgência, pois pode ser concedida ...Questão 457941204166862Código de Processo Civil (CPC)Nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento dos aluguéis e acessórios da locação, observar-se-á o seguinte:Questão 457941204178345Código de Processo Civil (CPC)Só pode ser proposta no foroQuestão 457941204181194Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em matéria de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, se a Turma decidir pela existência d...Questão 457941204194734Código de Processo Civil (CPC)A citação poderá ser feita pelo correioQuestão 457941204197636Código de Processo Civil (CPC)No processo civil, as despesas dos atos processuais efetuados a requerimento do Ministério Público interveniente serão