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Em relação às ações possessórias, é correto afirmar que
Em cumprimento de sentença de alimentos, a representante legal da criança promoveu a cobrança dos últimos 3 meses de alimentos vencidos e não pagos pe...
A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
Suzane ajuizou demanda indenizatória, porém teve sua petição inicial indeferida, em razão de inépcia desta. Nessa situação, se Suzane interpuser apela...
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacen...
Uma instituição bancária detém um contrato de abertura de crédito juntamente com os extratos e demonstrativos. Para a cobrança dos débitos apurados, o...
Em relação à ação rescisória,
Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
No processo cautelar,