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A liquidação de sentença
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Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reivindicada por Leila, casada com Orlando no ...
A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Su...
De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a competência em razão da
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.II. Condenado o devedor ...
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Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos processuais:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os pr...