///
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
É requisito da petição inicial a formulação de pedido, com suas especificações. De acordo com o novo Código de Processo Civil,
A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, são elementos, entre outros, que permitem identificar o caráter estrutural do litígio ou processo,
No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
O artigo 344 do Código de Processo Civil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações d...
De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial de Justiça verificar, no ato de citação, que o réu é mentalmente incapaz ou está impossibil...
De acordo com o Código de Processo Civil, se o Oficial de Justiça, sem justo motivo, houver dado causa à repetição de ato,
Estabelece o Código de Processo Civil: não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput);o juiz não ...
Enunciado sumular correto, em matéria processual:
Considere as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil:I. Na denunciação da lide, feita a denunc...