Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204118042Segundo o Conselho Nacional de Justiça, são elementos, entre outros, que permitem identificar o caráter estrutural do li...1457941204118042Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaSegundo o Conselho Nacional de Justiça, são elementos, entre outros, que permitem identificar o caráter estrutural do litígio ou processo,Ao impacto político, a complexidade e a existência de situação grave de contínua e permanente irregularidade associada a um fato determinado.Ba verticalidade, a retrospectividade e o desenho normativo das políticas públicas implicadas na solução da demanda.Ca intervenção no modo de atuação de instituição pública ou privada, o impacto global e a participação popular em todas as decisões.Da natureza incrementada e duradoura das intervenções necessárias, a prospectividade e a multipolaridade.Ea responsabilização das instâncias pelas ações e omissões determinantes, a inexistência de coisa julgada e o impacto social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111367Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o novo CPC, a ação rescisóriaQuestão 457941204124144Código de Processo Civil (CPC)Silvia propôs ação em face de Samir. Preenchendo a petição inicial os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, o j...Questão 457941204124936Código de Processo Civil (CPC)Acerca das provas, considere:I. As provas não podem ser determinadas de ofício, pelo juiz.II. O juiz poderá admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe...Questão 457941204125470Código de Processo Civil (CPC)Em ação cível, houve a interposição de recurso especial, o qual foi sobrestado pelo relator do Tribunal de Justiça, sob o fundamento de pendência de j...Questão 457941204146168Código de Processo Civil (CPC)Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procediment...Questão 457941204156978Código de Processo Civil (CPC)Segundo disposto no CPC/1973, far-se-á a citação por oficial de justiça, EXCETO:Questão 457941204176326Código de Processo Civil (CPC)Paulo, na condição de réu, admitiu em juízo, por erro essencial, a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A sentença...Questão 457941204176700Código de Processo Civil (CPC)Em relação à execução por quantia certa,Questão 457941204192961Código de Processo Civil (CPC)João, fiador de José num contrato de locação, foi citado em uma ação de cobrança de aluguéis ajuizada pelo locador. No prazo da contestação, pediu a c...Questão 457941204193041Código de Processo Civil (CPC)O Juizado Especial Cível Estadual tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como