///
Em relação à execução por quantia certa,
Com relação às figuras do custos vulnerabilis e do amicus curiae, suas finalidades primordiais e suas distinções entre si, o
No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu
Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagam...
São títulos executivos extrajudiciais:
Com relação à modificação da competência, considere:I. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à caus...
A jurisdição contenciosa civil
Da decisão que recebe apelação