A jurisdição contenciosa civil

Caio é advogado militante na área cível. Em razão da vigência do novo Código de Processo Civil, Caio está com dúvidas na contagem dos prazos processua...

Diante de um Acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o Estado ao pagamento de gratificação a servidor público, o Procurador do Esta...

Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:

Manoela ajuizou ação de cobrança contra Suzana, objetivando o recebimento da quantia de R$ 18.000,00 decorrente de um serviço de assessoria prestado d...

Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga limi...

Em relação às tutelas provisórias, de urgência e da evidência, considere os enunciados seguintes:I. A tutela provisória de urgência, se cautelar, só p...

Nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária,

Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de i...

Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio ...

A respeito das provas, considere:I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.II. O juiz não poderá...