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No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos do devedor serão
No que se refere à ação rescisória, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:I. O ajuizamento de ação r...
Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado
Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
André, por ser casado com Beatriz sob o regime da comunhão universal de bens,
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
A liquidação de sentença
Diz a lei processual civil que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. São exceções a essa regra:
O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio
A data do documento particular, quando a seu respeito surgir dúvida ou impugnação entre os litigantes, provar-se-á por todos os meios de direito. Em r...