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Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
Na execução por quantia certa,
Se o Réu for revel,
Bruno ajuizou ação com pedido condenatório ao pagamento de danos materiais no valor de 50 mil reais. O demandado, em sua resposta, alegou ilegitimidad...
De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas ver...
Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o...
Quanto à classificação dos prazos processuais, os prazos que podem ser alterados pelo juiz a requerimento das partes e os prazos cuja inobservância ac...
Considere as afirmativas:I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.II. O Ministério Púb...
Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:
Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, i...
Pedro ajuizou ação revisional de contrato bancário contra uma determinada instituição financeira. Se a matéria controvertida for unicamente de direito...