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A liquidação de sentença
No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,
Em processo que tramita na Comarca de Sorriso – MT, o autor ajuizou ação postulando o fornecimento de medicamento de alto custo em face do Estado. Req...
De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de cumprimento de sentença
Cláudia compareceu ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Laranjal do Jari, afirmando que tomou conhecimento de que seu ex-companheiro ajuizou aç...
Quanto aos princípios recursais,
Em relação às modificações de competência,
No processo cautelar,
No que concerne aos pressupostos processuais, considere:I. Pertinência subjetiva, ativa e passiva, da ação.II. Necessidade e utilidade da tutela juris...
Considere as seguintes situações:I. João ajuizou ação ordinária de indenização contra o Plano de Saúde Alpha, por erro de médico credenciado. O médico...
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar: