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Quanto aos princípios recursais,
A tutela de evidência
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação
Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel ...
Lúcia procurou a Defensoria Pública de Rorainópolis para ajuizamento de ação de divórcio com partilha de bens. Lúcia passou na avaliação financeira re...
Em relação à impugnação ao cumprimento definitivo de sentença que obrigue a pagar quantia certa,
Objetivando garantir futura penhora de bens de devedor que, caindo em insolvência, comprovadamente tenta alienar os bens que possui, Jair deverá se va...
Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:
No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:
O oficial de justiça encarregado da citação do réu em uma ação ordinária de cobrança cumpriu o mandado num domingo, abordando o réu quando saía da sua...
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição ...