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No processo cautelar,
A Defensoria Pública, atuando na qualidade de custos vulnerabilis, apresentou contestação e, na ocasião, não tinha informações a respeito do valor do ...
A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
A confissão
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
O princípio, que determina que o reclamado deverá alegar na contestação, simultaneamente, as matérias relacionadas com as preliminares (art. 302 do CP...
João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a d...
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
A respeito das provas, considere:I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.II. O juiz não poderá...
Jair, domiciliado em Campinas, ajuizou ação divisória contra Sebastião, domiciliado em Jundiaí, postulando a partilha de bem imóvel situado em Itapira...