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A confissão
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades...
NÃO representa motivo justificador da distribuição de causas por dependência a
O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. E...
O julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas ocorrerá quando
Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais, havendo ainda irregularidade na representação processual do autor, deverá ...
No que concerne à intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar que
Italo ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Maria e José, casados. Maria é citada no dia 10 de novembro de 2012 e o mandado citatóri...
Em relação aos princípios fundamentais do processo civil, o
Oferecida a reconvenção,
João celebrou contrato de compra e venda, assinado por duas testemunhas, por meio do qual comprometeu-se a entregar a Marco Aurélio, em data certa e d...