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A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
João, casado com Maria no regime da comunhão parcial de bens, é réu em quatro ações, que possuem como objeto, respectivamente:I. desconstituição de hi...
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e qu...
No tocante à capacidade processual, os cônjuges
A respeito da prova pericial:
Em relação aos embargos de terceiro, é correto afirmar:
Contra a decisão que indefere pedido de antecipação de tutela, em regra cabe
São hipóteses de causas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, respectivamente,
Locatário X, pretendendo revisar contrato de locação, escrito, de cujo instrumento não tinha a posse, ajuizou medida cautelar de exibição de documento...
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
Se a petição inicial NÃO indicar o valor da causa, o juiz