///
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
Em relação às provas, o juiz
O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença
Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear qu...
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer,
Eduardo contratou a construção de uma residência com Francisco, engenheiro, entregando-lhe os projetos executivos aprovados perante a municipalidade. ...
Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é a
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosNa ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivo...
De acordo com o Código de Processo Civil, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente, denomina-se