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Em relação às provas, o juiz
Acolhida a alegação de coisa julgada, extingue-se o processo
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
Analise as asserções abaixo.I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.PORQUEII. O réu pode propo...
Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribuna...
O Estado do Amazonas ajuizou ação possessória contra um grande número de pessoas que ocupam área pública, dentre as quais algumas apresentam situação ...
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,
Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:
Ao julgar Mandado de Segurança de competência originária do Tribunal de Justiça, o Órgão Colegiado competente, em acórdão não unânime, concedeu a orde...
Numa ação ordinária, o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo juiz da causa. O relator, no entanto, convert...
Em relação aos recursos no processo civil,