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Em relação aos recursos no processo civil,
Luana foi condenada, em primeira instância, a pagar indenização por danos morais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação....
No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se não encontrar o executado, o oficial de justiça deverá
Considere as asserções I e II abaixo.I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório ...
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que
Maria José, pessoa maior e capaz, propõe ação de alimentos contra seu suposto pai, José Maria, pois não foi reconhecida quando de seu nascimento. Não ...
Joana adquiriu um fogão, que não foi entregue no prazo prometido. Joana ajuizou ação em que requereu a entrega do bem. Pugnou pela concessão de limina...
No tocante ao tempo e lugar dos atos processuais, considere as afirmações abaixo.I. Durante as férias e nos feriados não se praticarão aos processuais...
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for
O sistema processual faz distinções entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, sendo que no subsistema das ações coletivas em sentido amplo,
No cumprimento de sentença