Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204179788Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosNa ação civil pública ajuizada por associação legitimada...1457941204179788Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaTutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosNa ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencidaAnão será condenada, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e despesas processuais.Bnão será condenada em honorários advocatícios, mas pagará as custas e despesas processuais.Cem nenhuma hipótese será condenada ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais.Dserá condenada, apenas, ao pagamento de metade das custas e despesas processuais e a honorários advocatícios arbitrados equitativamente pelo juiz.Eserá condenada a pagar honorários advocatícios, mas ficará isenta do pagamento de custas e despesas processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119631Código de Processo Civil (CPC)Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do motorista causador do acid...Questão 457941204124683Código de Processo Civil (CPC)De com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a execução por quantia certa, são formas de expropriação:Questão 457941204137164Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,Questão 457941204153314Código de Processo Civil (CPC)A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento e da audiência de instrução e julgamentos, a legislação processual civil estabel...Questão 457941204160245Código de Processo Civil (CPC)Em processo que tramitou pelo rito ordinário, Marcos foi condenado a pagar indenização a José. No entanto, a sentença não determinou o valor devido, r...Questão 457941204166551Código de Processo Civil (CPC)Tulius pretende ajuizar ação fundada em direito real sobre bem móvel. Essa ação, em regra, deverá ser propostaQuestão 457941204178469Código de Processo Civil (CPC)No tocante à natureza jurídica do processo, Bulow, em 1868, em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” expôs a teori...Questão 457941204179966Código de Processo Civil (CPC)Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204188621Código de Processo Civil (CPC)O agravo, no processo civil,Questão 457941204195587Código de Processo Civil (CPC)Do ato do juiz que indeferir a petição inicial caberá recurso de