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Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar que
No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, é INCORRETO afirmar que
No que concerne aos procedimentos especiais e à execução de alimentos no Código de Processo Civil, está em conformidade com a legislação e a jurisprud...
Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta. Posteriormente, ainda dentro dos quinze dias para defesa, aprese...
Relativamente à Defensoria Pública, considere:I. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, não se ap...
André, por ser casado com Beatriz sob o regime da comunhão universal de bens,
Nas ações possessórias, NÃO é cabível
Quanto à competência:
A ação rescisória pode ser proposta em
No tocante aos atos processuais, o fato impeditivo, destinado a garantir o avanço progressivo da relação processual e a obstar o seu retorno para fase...
Quanto aos embargos do devedor, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que