///
Nas ações possessórias, NÃO é cabível
No que se refere à ação rescisória, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:I. O ajuizamento de ação r...
De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução
João é réu em ação de alimentos ajuizada por seu filho Antônio. Na ocasião da citação, João estava preso e foi citado pessoalmente no Centro de Detenç...
Diz-se sem resolução de mérito a sentença que
A legitimidade ativa do Ministério Público para a ação de interdição
Como Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contado
A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados
BLOCO IIIDireito Processual CivilConsidere:I. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, indepe...
Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas da competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários míni...
Considere as seguintes matérias que deverão ser arguidas pelo réu antes de discutir o mérito da causa:I. Compromisso arbitral.II. Conexão.III. Incapac...