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De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...
Telma emprestou R$ 10.000,00 para Ana Paula, pessoa maior e capaz. Esta, porém, não devolveu o dinheiro na data aprazada. Em razão do inadimplemento, ...
De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demon...
Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes:I. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos...
Analise as proposições abaixo.I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.II. O Ministério Público semp...
Quanto aos atos e termos processuais,
A citação poderá ser feita pelo correio
Princípio dispositivo no Direito Processual Civil.
Com relação ao arresto, considere:I. A justificação prévia, quando ao juiz parecer indispensável, far-se-á em segredo e de plano, reduzindo-se a termo...