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Quanto aos prazos, é correto afirmar:
Sobre o processo de execução,
Os atos e termos processuais
No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:
No tocante à matéria alegada preliminarmente em contestação:I. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando s...
Em relação ao cumprimento de sentença, considere as afirmações abaixo.I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando...
Sobre sentença e coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica...
Sobre os atos processuais e sua comunicação, segundo as regras previstas pelo Código de Processo Civil,
A confissão
Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos processuais:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os pr...