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Na produção da prova testemunhal,
Em ação de responsabilidade civil, o réu foi devidamente citado e, considerando que no local não havia Defensoria Pública instalada, buscou escritório...
Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça constatou que este era incapaz e não tinha condições de receber o mandado, ...
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judici...
São hipóteses de extinção do processo, com julgamento do mérito, quando
No tocante à penhora,
O locador move ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança e o locatário ação de consignação dos valores correspondentes a aluguéis e...
Analise as afirmações abaixo.I. Nas causas de consumo que tramitam sob o rito sumário é admitido o chamamento ao processo da seguradora pelo fornecedo...
A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:
A respeito das condições da ação, considere:I. O interesse e a legitimidade são condições da ação que não podem ser apreciadas pelo juiz ex officio.II...
A respeito das provas, considere:I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.II. O juiz não poderá...