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A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória
O litisconsórcio ocorre quando
Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, ...
O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes,...
Geraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra prestador de um serviço, alegando que houve desconformida...
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Em relação à comunicação dos atos processuais, a citação
João ajuizou ação de divórcio em face de sua esposa Maria. Após a citação e antes da contestação, João veio a falecer. Nesse caso, o juiz
O reexame necessário
Em matéria de ação declaratória, considere:I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.II. Os únicos fatos que...