O reexame necessário

Rogério vendeu e entregou a Roberto bem móvel cuja propriedade pertence a Lenice. Esta, ao saber da venda, acionou judicialmente Roberto reivindicando...

Em relação ao valor das causas, o Juizado Especial tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, as...

A tutela de urgência:

Em relação à ordem dos processos no Tribunal:

De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação

A respeito da sentença, da fundamentação das decisões judiciais e da coisa julgada na sistemática do atual Código de Processo Civil,

Marcos tem sua obra embargada, em ação de nunciação de obra nova ajuizada pelo Município do Recife, mas, ainda no curso do processo, continua a constr...

Quanto à prova pericial, é correto afirmar:

Na audiência de instrução e julgamento, o juiz indeferiu requerimento de acareação de testemunhas formulado pelo advogado do autor. Nesse caso,

Quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente do Tribunal de origem admitir um ou mais ...