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A tutela de urgência:
A parte que incorrer em litigância de má-fé será condenada pelo juiz ao pagamento de multa
Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, con...
A Defensoria Pública patrocina demanda em que o assistido vem a sucumbir em primeira instância, motivando a interposição de recurso. No Tribunal, este...
No tocante à suspensão e à extinção do processo, considere:I. A suspensão do processo por convenção das partes, nunca poderá exceder três meses; findo...
No tocante aos procuradores, considere:I. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da pa...
A sentença que julga improcedente o pedido na ação declaratória negativa de existência da relação jurídica tem natureza
A revelia
A capacidade processual
Em relação aos recursos no processo civil,
Mara é juíza de direito. Neste mês recebeu através da distribuição três processos: A, B e C. No processo A o advogado do autor é o marido de Mara. No ...