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Em relação à sentença, é correto afirmar que,
A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Su...
Em leilão judicial realizado em virtude de processo de execução por quantia certa, o Oficial de Justiça, de acordo com o Código de Processo Civil,
Enquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco, para a fixação de alimentos. O pedido foi acolhido, e o genitor foi c...
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer,
Em relação à reconvenção, está correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex-empregada domé...
Magda ajuizou ação de ressarcimento de danos causados por acidente de veículo, uma vez que Garibaldo abalroou a parte traseira de seu carro quando est...
Se o proprietário do imóvel promove ação de despejo, alegando que o locatário cometeu infração contratual grave, consistente em danificar o prédio alu...
Analise as seguintes assertivas sobre o cumprimento de sentença e sua respectiva impugnação:I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória ...
Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual,