Em relação à reconvenção, está correto afirmar:

Maurício ajuizou ação de cobrança, pelo rito ordinário, contra Manoel e Joaquim, objetivando o recebimento da quantia de R$ 45.000,00 em decorrência d...

Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vincula...

Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente representada pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado do ...

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,

No que se refere aos recursos, é correto afirmar:

De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado “microssistema de tutela coletiva”, sendo que as ...

João Haroldo procura a defensoria pública com a finalidade de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de cartões de crédi...

Acerca dos poderes, deveres, atos e responsabilidade do juiz,

Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:

Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz