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A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, ...
Direito Processual CivilMaria da Silveira comparece à Defensoria Pública buscando orientações jurídicas e a adoção de providências para o cumprimento ...
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No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente,
A interdição deve ser promovida pelos pais ou tutores, pelo Ministério Público, pelo cônjuge ou por qualquer
No tocante à natureza jurídica do processo, Bulow, em 1868, em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” expôs a teori...
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil: