Quando o novo Código de Processo Civil entrar em vigor

NÃO representa motivo justificador da distribuição de causas por dependência a

De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência

José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razã...

Em relação à coisa julgada,

Em relação à sentença, considere:I. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta, como regra, que a parte proponha de novo a mesma ação.II...

Direito Processual CivilMaria da Silveira comparece à Defensoria Pública buscando orientações jurídicas e a adoção de providências para o cumprimento ...

Sendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais cabendo recurso, haverá:

Em relação às exceções processuais,

Da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito da coisa julgada:I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a se...