Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204166851Sendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais c...1457941204166851Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Terminação do ProcessoSendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais cabendo recurso, haverá:Acomo regra, a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade − salvo exceções previstas em lei − de rediscussão da matéria em nova demanda.Bperempção, impossibilitando-se a rediscussão da matéria em nova demanda, salvo se diversas as partes.Ccomo regra, a formação de coisa julgada material, sem que se possa − salvo exceções legalmente previstas − rediscutir a matéria em nova demanda.Dsempre a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade, sem exceções, de rediscussão da matéria em nova demanda.Esempre a formação de coisa julgada material, jamais se podendo rediscutir a matéria em nova demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109137Código de Processo Civil (CPC)Em matéria de litisconsórcio, é correto afirmar:Questão 457941204119917Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, é requisito da citação por edital a advertência de que, em caso de revelia,Questão 457941204125633Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a Lei nº 9.099/1995, são partes legítimas para ingressar com ações perante o Juizado Especial Cível:Questão 457941204136749Código de Processo Civil (CPC)Considere:I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor.II. Homologação de transação entre as partes.III. Homologação da renúncia à pretensão ...Questão 457941204150143Código de Processo Civil (CPC)No tocante aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:Questão 457941204158311Código de Processo Civil (CPC)A cumulação de pedidos,Questão 457941204171920Código de Processo Civil (CPC)Ricardo, advogado, patrocinou os interesses de Paulo quase que graciosamente, em razão de profunda amizade. Pelo trabalho, cobrou o valor simbólico de...Questão 457941204184438Código de Processo Civil (CPC)Considere o processo em que forI. ré: pessoa incapaz.II. réu: o Município de São Paulo.III. réu: partido político.IV. réu: o Estado de São Paulo.De ac...Questão 457941204185656Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos prazos processuais,Questão 457941204192297Código de Processo Civil (CPC)João ajuizou ação de indenização contra o Plano de Saúde X, alegando ter ocorrido erro médico por parte de José, profissional responsável pela cirurgi...