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Em matéria de litisconsórcio, é correto afirmar:
Com relação ao incidente de assunção de competência, considere:I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa ne...
No caso de ação possessória,
A revelia
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:
Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação...
Em relação à competência, considere os enunciados:I. A incompetência absoluta deve ser alegada como questão preliminar de contestação; a relativa, com...
José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o seu cônjuge. Requereu ao juiz a...
A sentença ou acórdão que denegar a ordem no mandado de segurança:
Nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei nº 9.099/95,
Com relação à Audiência de Instrução e julgamento considere:I. O juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, após perito e...