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A revelia
Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito tramita regularmente em uma das varas cíveis da comarca de Florianópolis-SC. No curso do pr...
Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...
O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Em relação à sentença, considere:I. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta, como regra, que a parte proponha de novo a mesma ação.II...
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.Esse é o princípio da
Em relação ao ônus da prova, considere:I. Não é possível juridicamente convencionar-se o ônus probatório de modo diverso ao distribuído pela Lei Proce...
É defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diver...
No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:
NÃO têm capacidade postulatória para atuar na Justiça Comum
Com relação à Audiência de Instrução e julgamento considere:I. O juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, após perito e...