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No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Em relação à ação monitória, considere:I. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título ...
As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangido...
Acerca das provas, considere:I. As provas não podem ser determinadas de ofício, pelo juiz.II. O juiz poderá admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe...
No tocante à modificação da competência,
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, ...
João foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar a Renato R$ 10.000,00. De acordo com o Código de Processo Civil, se não efetuar o pagam...
Examine os enunciados seguintes, no tocante às medidas cautelares:I. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da medida cautelar, poderá a parte repet...
Ao trafegar em via pública terrestre sem a devida atenção, Janaína colidiu veículo com a traseira do veículo de Flávia, que ajuizou ação de indenizaçã...
Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao ...
Em relação à competência, é correto afirmar: