O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar

Caíque compareceu à Defensoria Pública do Maranhão com dúvidas sobre o cabimento de ação rescisória para um processo em que foi parte. Sobre o assunto...

Maria buscou atendimento na Defensoria Pública de São Paulo para ajuizar ação de divórcio. Maria, já separada de fato, atualmente reside em São José d...

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos:I. É considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.II. Quando a lei ou ...

Os princípios processuais da inércia da jurisdição, da isonomia e da primazia do mérito significam, respectivamente, que o Judiciário

Quanto às medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:

João ajuizou ação de divórcio em face de sua esposa Maria. Após a citação e antes da contestação, João veio a falecer. Nesse caso, o juiz

A revelia

Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores:I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do...

Princípio dispositivo no Direito Processual Civil.