Quanto às medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:

Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica...

Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições:I. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em co...

Acerca do processo de inventário e partilha, considere:I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da ab...

A respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil,

A respeito do pedido, o CPC/1973 dispõe:

P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física sem atuação no ramo de imóveis, subscrevendo contrato que continha cláusula de el...

O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, foram encontrados os seguintes bens passíveis de penhora:I. Bens imóveis.II. Pedras e metais ...

Denomina-se coisa julgada

A procuração geral para o foro conferida por instrumento público ou particular, assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do p...