Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204127134Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,1457941204127134Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DETRAN-APDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaSegundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,Aé defeso ao juiz reconhecer de ofício a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.Bhaverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.Coferecida a contestação, o autor poderá, ainda que sem o consentimento do réu, desistir da ação, por ser ele o titular do processo.Doferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.Eo pronunciamento judicial que não resolve o mérito sempre impede a parte de propor novamente a ação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133346Código de Processo Civil (CPC)Os atos das partesQuestão 457941204133547Código de Processo Civil (CPC)A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),Questão 457941204133550Código de Processo Civil (CPC)Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos condenatórios. O juízo profere decisão que acolhe o pedido relat...Questão 457941204146163Código de Processo Civil (CPC)Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas. Logo,Questão 457941204151303Código de Processo Civil (CPC)Em contestação, incumbe ao réu,Questão 457941204151310Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ação rescisória,Questão 457941204163249Código de Processo Civil (CPC)Considere o disposto no Código de Processo Civil de 1973:I. No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu repre...Questão 457941204188620Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos princípios fundamentais do processo civil, oQuestão 457941204200422Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei nº 9099/95) é correto afirmar:Questão 457941204321499Código de Processo Civil (CPC)Analise as seguintes assertivas sobre os Recursos Especial e Extraordinário:I. O Recurso Especial, quando interposto contra decisão interlocutória em ...