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Em contestação, incumbe ao réu,
O efeito suspensivo da impugnação no cumprimento de sentença por quantia certa decorre de
No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício com controle de acesso, o oficial de justiça deixou de encontrá-la. R...
O erro de forma do processo
O mandado de segurança
Ada está atrasada no pagamento das despesas mensais ordinárias de condomínio. Este propõe ação de cobrança contra Ada, tendo sido pedidas apenas as pa...
Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:
Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:
Fernando propõe ação de manutenção de posse contra Luiz, por esbulho possessório já ocorrido há sete meses; cumula ao pedido de desocupação da área re...
Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,