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No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vincula...
O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. En...
A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de q...
No que tange às ações possessórias, é correto afirmar:
Sobre a tutela coletiva, é correto afirmar que:
Sobre os requisitos e efeitos da sentença, considere:I. O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que a ...
Noções de Direito Processual CivilNo tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:
Negado pagamento de seguro DPVAT, vítima de acidente de trânsito ajuíza ação de cobrança contra seguradora. De acordo com súmula do Superior Tribunal ...
A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
João celebrou contrato de compra e venda, assinado por duas testemunhas, por meio do qual comprometeu-se a entregar a Marco Aurélio, em data certa e d...