Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:

Ricardo ajuizou ação de cobrança pelo rito sumário contra Roberto. Após o regular processamento da demanda e designada audiência de instrução e julgam...

Paula ajuizou ação de indenização contra Maria postulando uma indenização no importe equivalente a R$ 300.000,00, decorrente de dano causado em imóvel...

Caíque compareceu à Defensoria Pública do Maranhão com dúvidas sobre o cabimento de ação rescisória para um processo em que foi parte. Sobre o assunto...

Paula foi vítima de acidente de trânsito provocado por Renato, que conduzia veículo automotor de propriedade de Fernando. Por conta disso, ajuizou açã...

BLOCO IIIDireito Processual CivilInstruções: Para responder às questões de números 71 a 83, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).Se...

A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominada

Lucius, em razão de contrato de prestação de serviços médicos através de seguro-saúde, está obrigado a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo que a...

O artigo 649 do Código de Processo Civil brasileiro é aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Segundo este dispositivo legal, em regra, pod...

Paula ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de título contra a empresa “X”, objetivando, em suma, questionar uma duplicata mercantil contra ela...

Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz