Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204163057A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato...1457941204163057Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaA parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominadaArelatório.Bfundamentação legal.Cementa.Dconclusão.Epreliminar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111369Código de Processo Civil (CPC)Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...Questão 457941204118233Código de Processo Civil (CPC)Um assistido procura a Defensoria Pública relatando que acaba de sofrer uma penhora em sua conta bancária decorrente de um cumprimento de sentença de ...Questão 457941204125909Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de penhora de bens, o Oficial de Justiça realizará a avaliação quandoQuestão 457941204135057Código de Processo Civil (CPC)Senhor P recebeu intimação da Secretaria de Fazenda de seu Estado, exigindo dele o valor do IPVA referente aos exercícios de 2020 e 2021, porque as au...Questão 457941204151302Código de Processo Civil (CPC)Concernente às nulidades processuais, considere:I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos...Questão 457941204162563Código de Processo Civil (CPC)Em relação à prova processual,Questão 457941204162564Código de Processo Civil (CPC)No tocante às normas processuais civis, examine os enunciados seguintes:I. Quanto ao seu grau de obrigatoriedade, pode-se afirmar que o direito proces...Questão 457941204166861Código de Processo Civil (CPC)Nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária,Questão 457941204178256Código de Processo Civil (CPC)Paulo ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente em primeiro grau, cuja sentença condenatória determinou que parte do valor da inden...Questão 457941204198589Código de Processo Civil (CPC)No que concerne aos recursos, é correto afirmar que