///
A sentença ou acórdão que denegar a ordem no mandado de segurança:
Uma associação de bairro ajuizou Ação Civil Pública contra uma construtora, alegando que a poluição sonora de uma grande obra estava causando danos à ...
No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...
É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
No tocante às normas fundamentais do processo civil:
Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de alimentos, por sentença transitada em julgado, ficou reconhecida a obri...
Geraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra prestador de um serviço, alegando que houve desconformida...
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga limi...
Sobre o cumprimento de sentença é correto afirmar:I. É definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de senten...
Em regra, no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, quando já houver iniciado a audiência de instrução e julgamento, ...