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A ação rescisória
Na atual sistemática processual civil, no tocante ao pedido é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, o seguinte evento não enseja a suspensão do processo:
Quanto às provas e seu ônus, considere:I. É defesa a utilização da chamada “prova emprestada” na atual sistemática processual civil.II. No atual códig...
Sobre os prazos no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Estabelece a Lei Processual Civil que a execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observando-se porém a...
João Roberto foi citado em ação judicial na pessoa de seu irmão, que morando na mesma casa ardilosamente passou-se por ele, para prejudicá-lo em razão...
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Có...
Na ação civil pública
No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:
Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com qu...