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Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Su...
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
Direito Processual CivilÀ luz do que estabelece o Código de Processo Civil sobre a capacidade processual,
Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida
Considerados os dispositivos da Lei nº 13.140/15, a respeito da mediação é correto afirmar:
Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:
A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a sín...
É correto afirmar que
A respeito da revelia, considere:I. Se houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados p...