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A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segredo de justiça quando
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a l...
A respeito da sentença, da fundamentação das decisões judiciais e da coisa julgada na sistemática do atual Código de Processo Civil,
Se ocorrer o falecimento do único advogado do réu, o juiz determinará que este constitua novo mandatário no prazo de 15 dias. Decorrido esse prazo sem...
No procedimento ordinário,
NÃO pode ser feita pelo correio, dentre outros casos, a citação
O foro contratual pode modificar a competência em razão
No processo “A”, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo “B”, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considera...
João e José são domiciliados na cidade de São Paulo, mas são proprietários de lotes vizinhos num condomínio de praia na Comarca de Ubatuba. João const...
No tocante à liquidação, é correto afirmar que