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Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:
No que se refere à ação rescisória, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:I. O ajuizamento de ação r...
O artigo 344 do Código de Processo Civil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações d...
Como a finalidade da prova é a formação do convencimento do juiz, o objeto da prova é a alegação de fato. No entanto, para que possa ser objeto de pro...
No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
A tutela da evidência
A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
No processo cautelar, além dos procedimentos cautelares específicos, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos recursos:I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Minist...
Jair, domiciliado em Campinas, ajuizou ação divisória contra Sebastião, domiciliado em Jundiaí, postulando a partilha de bem imóvel situado em Itapira...