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De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
Em um cumprimento de sentença que determinou o pagamento de prestação alimentícia em que o(a) defensor(a) atua em favor do credor, após esgotadas as b...
Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do motorista causador do acid...
A remessa necessária
De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for(em) comum(ns) o pedido
A homologação da desistência da ação
Em relação ao recurso extraordinário, considere:I. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário, quand...
O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de
Só pode ser proposta no foro
Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumário:I. Observar-se-á o procedimento sumário na ação de cobrança, qualquer que seja o ...
Considere as seguintes assertivas a respeito das modificações da competência:I. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão.II....