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O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de
Em ação de anulação de negócio jurídico fundada na alegação de incapacidade relativa do autor, que, na data de sua prática, contava dezessete anos de ...
Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico...
Bruno ajuizou ação com pedido condenatório ao pagamento de danos materiais no valor de 50 mil reais. O demandado, em sua resposta, alegou ilegitimidad...
A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
Segundo as normas fundamentais do processo civil,
Em relação à prova, considere:I. O ônus da prova pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo, desde que o faça por decisão fundamentada, e que as pe...
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
A respeito da competência, considereI. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.II. Declarada a incompetência a...
É correto afirmar que